sábado, 13 de março de 2010

RBS paga 50 mil de indenização por imagem não autorizada

A RBS TV de Florianópolis foi condenada a indenizar Carmem Costa Mência por ter exibido sua imagem, sem autorização, em reportagem sobre infidelidade. A decisão é do Tribunal de Justiça de SC, que negou recurso da emissora e aumentou o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

A reportagem foi exibida no dia 02/12/2001, no programa Estúdio Santa Catarina. Nela, foram veiculadas imagens dela reunida com colegas de trabalho durante um jantar promovido pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.A emissora confirmou que as imagens foram ao ar, mas alegou que não teve a intenção de atingir a honra da mulher, mas apenas retratar alguns poilntos turísticos da cidade.

O desembargador Wilson Augusto do Nascimento, relator do processo, não aceitou a justificativa apresentada pela emissora.“O uso indevido da imagem da autora ofendeu sua dignidade e honra, repercutindo negativamente em seu trabalho, pois viu-se rotulada como mulher ‘disponível na noite’ colocando inclusive sua reputação e sua fidelidade conjugal à prova”, destacou Nascimento em seu relatório.

Carmen, que é casada há 33 anos, também pediu que a Justiça concedesse o direito de resposta, no mesmo programa onde a reportagem foi veiculada. Porém, o pedido foi negado, já que a imagem foi ao ar há nove anos, “tempo demasiado para restar na memória das pessoas que assistiram a matéria”.

Fonte: Comunique-se

Post: Rafa Pille

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